27/01/2010 11h07
Estado autoriza novas contratações temporárias de professores
Da Redação
A secretaria estadual de Educação prorroga, para o ano letivo de 2010, os 313 contratos temporários de professores para as séries iniciais do Ensino Fundamental que se encontravam na função de regência de turma em dezembro de 2009. Além disso, serão contratados, temporariamente, mais 200 professores para as séries iniciais do Ensino Fundamental, com habilitação de curso na modalidade Normal e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia, de modo a suprir as carências temporárias neste ano letivo.
O Decreto nº 42.265, que dispõe sobre a prorrogação e as novas contratações temporárias de professores, publicado na edição desta quarta-feira (27/1) do Diário Oficial, prevê que, no prazo de 10 dias, a secretaria baixará normas complementares que vão estabelecer os critérios de recrutamento dos novos contratados.
As contratações serão feitas por tempo determinado, para atendimento ao ano letivo de 2010. Os 313 contratos temporários prorrogados começaram a vigorar em 1º/1/2010 e as novas contratações a partir da data de suas formalizações. A carga horária semanal dos professores contratados será de 22 horas - 20 em efetiva regência de turma e 2 horas em atividades complementares - e a remuneração mensal é de R$ 584,10.
O decreto observa que a contratação de profissionais se faz necessária porque não há concurso público em vigor para o cargo de Professor Docente II e tem que ser temporária em razão das negociações entre a Secretaria de Estado de Educação e as diversas prefeituras, no que se refere à municipalização do ensino da Educação Infantil e das séries iniciais do 1º segmento do Ensino Fundamental.
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